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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:45
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicidio. Impronúncia.
Descabimento. Materialidade comprovada e indicios suficientes de autoria. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Decisão confirmada.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 13:12
Condenado a 23 anos, autor de quatro tentativas de homicidio na Capital
Quanto à acusação de porte ilegal de arma, os jurados decidiram pela sua absolvição.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 11:27
Recepcionista de motel vítima de assalto deve receber indenização
Para a relatora, a falta de vigia no dia do evento demonstra conduta ilícita do empregador.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 11:40
Turma mantém condenação criminal por hospedagem em motel sem pagamento
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 17:40
Homem acusado de roubo será indenizado por motel
O casal será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais por acusação injusta de terem roubado quatro lubrificantes do motel
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 16:40
Motel terá que indenizar consumidores por privação de liberdade
Casal será indenizado em R$ 4 mil reais por danos morais por terem sido impedidos de sair de um motel em razão do não pagamento das despesas
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:02
Júri condena policial acusado de assassinar empresário em motel
O policial militar Donizete Aires da Silva foi condenado pelo 2° Tribunal do Júri de Goiânia a 14 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, a serem cumpridos na Penitenciária Odenir Guimarães
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 13:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Abril de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Limpeza de quartos e banheiros de motel.
Adicional de insalubridade devido.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 14:18
Casal acusado de esquartejar vigilante em motel será interrogado
Mulher mantinha dois relacionamentos virtuais, um com o acusado e o outro com o vigilante
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 17:04
Justiça do Rio condena motel a indenizar cliente por constrangimento
O Motel foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 19:49
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 18:26
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 18:05
Cobrança indevida de despesa de motel gera indenização por danos morais
O que fazer quando na conta do cartão vem a despesa de estadia em motel?
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 16:30
Denunciado pela morte de corretora de imóveis tem liminar negada
Vítima estava grávida e, ao ser morta por asfixia, sofreu aborto; Acusado encontra-se preso preventivamente desde 2010
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 16:45
Acusado de matar a ex-namorada por asfixia é condenado a 11 anos e quatro meses de reclusão
Além do homicídio ele cumprirá pena por furto simples.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 16:45
Justiça condena homem que matou esposa a 21 anos de prisão
O homem foi denunciado por ter agredido fisicamente e matado por asfixia a esposa
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:40
Maníaco de Guarulhos é condenado a 18 anos de reclusão
Após digerir drogas, o acusado teria atacado a vítima, levando-a a morte por asfixia
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 16:04
Juiz que foi ao motel durante o expediente tem reclamação arquivada no CNJ
Juiz manteve desempenho profissional e produtividade apesar das idas ao motel durante o expediente forense.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 10:01
Camareira de motel demitida em 2012 não receberá adicional reconhecido em ação coletiva em 2017
A 1ª Turma manteve a prescrição declarada nas instâncias anteriores.